Em 2007, uma nova regulamentação para produtos químicos entrou em vigor, a ECHA - Legislation (Legislação ECHA). Ela trata do registro, avaliação e autorização de produtos químicos (REACH).

O Artigo 5 da Regulamentação REACH ("No Data no Market" [Sem dados, sem mercado]) estabelece que é proibida a fabricação no espaço comercial europeu bem como a importação de terceiros para dentro da UE de substâncias que não tenham sido previamente registradas na Agência de produtos químicos ECHA em Helsinqui. Essa regulamentação aplica-se à própria substância e para substâncias que sejam componente de um preparado ou de um produto.

O ponto central é o fato de abrasivos clássicos serem considerados produtos conforme o REACH. As substâncias em produtos são apenas registradas quando, no uso do produto, elas são liberadas propositalmente.

Na aplicação de produtos abrasivos, no entanto, não há liberação proposital de substância. Essa também é a posição adotada pela Federation of European Producers of Abrasives (FEPA).

Portanto, os produtos TYROLIT – sobretudo os abrasivos com ligante tradicional – não valem como substâncias ou preparados, mas como produtos com liberação não proposital. Para produtos desse tipo, não é necessário apresentar folhas de dados de segurança. Levando em conta a excelente assistência ao cliente e a máxima transparência possível e acompanhando as Folhas de dados de segurança do REACH, a TYROLIT decidiu oferecer voluntariamente informações sobre o produto. Essas informações estão disponíveis quando necessário.

Obrigações de informação

A TYROLIT – como fabricante e fornecedor de produtos – tem obrigações de informação frente ao fornecedor de matéria-prima e frente ao seu cliente.

Como fornecedor de produtos fabricados, a empresa TYROLIT - Schleifmittelwerke Swarovski KG tem a obrigação de informar seus clientes sobre substâncias que suscitam preocupação (SVHC = substances with very high concern; substâncias especialmente preocupantes) presentes nos produtos em concentração superior a 0,1%.

Confirmamos que os produtos fabricados pela TYROLIT não contêm substâncias da lista de candidatos (sempre a lista mais recente) conforme o Artigo 59(1) da Regulamentação (CE) Nº 1907/2006 (REACH) em concentração superior a 0,1% em peso.

Consulte a lista de candidatos em: ECHA - candidate list

A Tyrolit informará os usos pretendidos ativamente aos fornecedores, conforme os artigos 34 e 37. Além disso, a TYROLIT - Schleifmittelwerke Swarovski KG disponibilizará as informações que o fabricante ou fornecedor venham a necessitar para a elaboração do relatório de segurança do material de acordo com o respectivo cenário de exposição do material.

De acordo com o artigo 33 da Regulamentação (CE) nº 1907/2006 (REACH) e conforme o Artigo 59 (1), o fabricante de um produto deve informar se existem substâncias da lista de candidatos (sempre a lista mais recente ECHA - candidate list) contidas nos produtos ou embalagens em concentração superior a 0,1 por cento de massa.

Caso contenha, o fornecedor deve, no mínimo, disponibilizar o nome da respectiva substância e informações opcionais para o uso seguro do produto.

Essas informações devem ser disponibilizadas junto com a primeira entrega da Tyrolit - Schleifmittelwerke Swarovski KG.

Para estar em conformidade com as exigências e determinações do regulamento REACH, foi instituído um ponto central de competência no TYROLIT Group, responsável pela aplicação legal do REACH.

 

Birgit Lung
Officer responsible for chemicals / REACH
Tyrolit - Schleifmittelwerke Swarovski K.G.
Swarovskistrasse 33
6130 Schwaz / Áustria
Tel.: +43 5242 606 2735
Celular: +43 664 8220 074
Fax: +43 5242 606 12735
E-mail: birgit.lung(at)Tyrolit.com